O ministro Dias Toffoli retirou o sigilo da decisão do último dia 6 sobre as supostas fraudes no Banco Master.

Ministro Herman Benjamin negou pedido que buscava a retirada dos equipamentos de gravação instalados em penitenciária de ...

TJ-SP manteve decisão da 2ª Vara de Andradina (SP) que declarou a nulidade de concurso fraudulento promovido pelo município ...

O Direito das Famílias brasileiro atravessa um momento de importantes transformações, impulsionado por mudanças recentes nas ...

CLT é clara ao afirmar que não há vínculo de emprego entre entidades religiosas e pastores, mesmo que haja atividade de ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a aceleração das auditorias sobre recursos de emendas ...

Brasil enfrenta eventos climáticos extremos que não raras vezes têm como consequência a destruição de diversos tipos de ...

Desconsideração clássica, tal como concebida e transplantada para o Direito brasileiro, mira os sócios ou administradores ...

A advogada criminalista Lilian Assumpção Santos lança o livro Defesa penal da democracia (Editora Contracorrente) em 22 de ...

Tribunal militar e tribunal comum julgavam caso ao mesmo tempo. JMU decidiu levar conflito positivo de competência ao STJ ...

TJ-DF condenou o DER/DF e, subsidiariamente, o Distrito Federal a indenizar motorista por dano a veículo causado por buraco ...

Se o atraso em pedido de perícia decorre de ineficiência do Estado, o excesso de prazo configura constrangimento ilegal ...