A sanção presidencial, com pouquíssimos vetos, ao código de processo civil, coloca o cenário jurídico processual cível sob a expectativa do novo e seus interrogantes. O novel estatuto, Lei 13.105, de ...
Advento do Código de Processo Civil de 2015 representou inflexão significativa no regime jurídico dos honorários advocatícios ...
"Mais do que uma inovação procedimental, essa valorização dos precedentes representa uma mudança de mentalidade: do formalismo excessivo à busca por coerência decisória e racionalidade institucional" ...
Desenvolvido a 10 mãos com o objetivo de auxiliar na resolução de problemas colocados diante de acadêmicos da área do direito e profissionais do setor, de maneira a contribuir para a aplicação eficaz ...
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